BPC/LOAS para Autistas
Descubra se tem direito a R$ 1.518 por mês
Suporte jurídico claro e acolhedor para pedir o benefício do INSS. Ter laudo e CadÚnico é importante, mas não garante a aprovação do BPC. Muitos pedidos são negados por falhas no processo. Aqui, você recebe uma análise técnica do seu caso e orientação precisa para avançar com segurança. Cada mês parado é um valor que deixa de chegar.
estão online agora.
Diferenciais
Proteja Seus Direitos com a Assessoria Certa
Atendimento
online, rápido e descomplicado
Casos conduzidos com alto índice de aprovação
Advogados focados na conquista do benefício
Estratégia jurídica personalizada para cada situação
Não deixe para depois. Quanto antes você garantir a proteção dos seus direitos, melhor será para o seu caso. Prazos podem expirar e comprometer sua ação.
Garanta o futuro do seu filho autista
Terapias, deslocamentos e cuidados fazem parte da rotina de famílias com autistas. Esses custos pesam. O BPC/LOAS pode aliviar. Com a orientação certa, é possível saber se há direito e como pedir com segurança.
Serviços
Como Podemos Ajudar Você
Direito ao BPC/LOAS
Análise técnica para verificar se a pessoa com TEA pode solicitar o benefício.
Revisão de Benefício Negado
Avaliação de pedidos recusados pelo INSS e elaboração de recurso fundamentado para reverter a decisão.
Aposentadoria por Deficiência
Orientação sobre aposentadoria com regras diferenciadas para pessoas com autismo que contribuem ao INSS.
Auxílio por Incapacidade Temporária
Pedido de afastamento remunerado em casos de impossibilidade temporária para o trabalho.
Pensão por Morte com TEA
Apoio para garantir pensão vitalícia a filhos com autismo que dependiam economicamente do segurado.
Medicamentos de Alto Custo
Ações judiciais para garantir o fornecimento gratuito de remédios essenciais negados pelo SUS.
Tratamento Médico pelo Plano de Saúde
Ações para garantir que o plano cubra as terapias indicadas, sem limitar sessões ou negar custeio.
Professor Auxiliar em Escolas
Atuação jurídica para garantir professor auxiliar gratuito para estudantes com TEA, sem custos adicionais.
Redução de Jornada para Servidores
Pedido judicial para reduzir a jornada de pais servidores de pessoas com TEA, sem corte salarial.
Discriminação e Violações de Direitos
Defesa jurídica contra discriminação de autistas, visando reparação e garantia de direitos civis.
Isenção de Impostos em Veículos
Assessoria para obter isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com TEA ou seus tutores.
Correção de Dados no INSS
Atualização de informações que podem impedir ou atrasar a concessão dos benefícios previdenciários.
Passo a Passo
Passo a Passo do Atendimento Jurídico
Primeiro Contato
Entendimento inicial do caso e orientação básica
Avaliação do Caso
Análise dos documentos e da situação.
Coleta de Documentos
Reunião dos papéis necessários para o pedido.
Definição da Estratégia
Escolha do melhor caminho jurídico.
Ação Judicial ou Administrativa
Entrada com o pedido no INSS ou na Justiça.
Acompanhamento Final
Suporte até a resposta definitiva.
Depoimentos
O que nossos clientes dizem
Dúvidas Frequentes
Entenda o que é preciso para conquistar o BPC/LOAS para autistas.
O plano de saúde pode negar o tratamento indicado pelo médico?
Não. Quem define o tipo e a quantidade de terapias para pessoas com TEA é o médico que acompanha o caso. O plano não pode interferir na conduta médica.
É obrigatório ter a negativa por escrito antes de entrar com uma ação?
Sim. Para acionar a Justiça, é necessário apresentar a negativa formal do plano. A operadora deve fornecer essa resposta por escrito em até 24 horas após a solicitação.
O plano de saúde é obrigado a entregar essa negativa por escrito?
Sim. Segundo a ANS, o plano tem até 24 horas para apresentar a negativa por escrito, conforme prevê a Resolução Normativa nº 295/2012, art. 10.
Existe plano de saúde específico para pessoas com autismo?
Não. Pessoas com TEA têm direito ao tratamento adequado em qualquer plano de saúde, conforme prescrição médica, sem necessidade de plano especial.
Qual é o prazo máximo de carência para iniciar as terapias?
Não. O autismo não é uma doença, mas uma condição neurológica. Portanto, não pode ser tratado como condição preexistente para negar cobertura.
O plano pode negar o tratamento dizendo que o autismo é preexistente?
Não. O autismo não é uma doença, mas uma condição neurológica. Portanto, não pode ser tratado como condição preexistente para negar cobertura.
O plano deve cobrir todas as terapias do tratamento?
Sim. O plano é obrigado a custear as terapias indicadas pelo médico. Pode haver coparticipação, se estiver prevista no contrato, mas não há limitação do atendimento.